A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos que ampliam políticas públicas voltadas à saúde da população brasileira. As propostas tratam de temas relevantes: o combate à desnutrição entre idosos hospitalizados e o fortalecimento da conscientização nacional sobre o câncer.

O primeiro projeto estabelece que a suplementação nutricional passe a integrar o tratamento de idosos diagnosticados com desnutrição ou em risco nutricional durante internações hospitalares. A proposta é do deputado Pedro Aihara e determina que hospitais públicos e unidades privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) ofereçam suplementos nutricionais sempre que houver indicação clínica.

A medida busca garantir que a nutrição adequada faça parte do cuidado hospitalar e também do processo de recuperação após a alta. De acordo com especialistas, a desnutrição em idosos pode agravar doenças, aumentar o tempo de internação e dificultar a reabilitação.

Relatora do projeto na comissão, a deputada Silvia Cristina destacou que a iniciativa contribui para melhorar o atendimento e também para reduzir custos no sistema de saúde. Segundo ela, a proposta fortalece a atenção integral ao paciente e ajuda a evitar complicações que podem prolongar a permanência hospitalar.

Pelo texto aprovado, todos os pacientes idosos deverão passar por triagem e avaliação nutricional no momento da admissão hospitalar. Durante a internação, novas avaliações poderão ser realizadas para monitorar o estado nutricional.

Caso o paciente apresente desnutrição ou risco nutricional no momento da alta, ele poderá continuar recebendo suplementação gratuita pelo SUS por até 60 dias, com acompanhamento das equipes de saúde. A proposta já foi aprovada também na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e segue agora para análise da Comissão de Finanças e Tributação.

Dia Nacional de Combate ao Câncer

Na mesma reunião, a Comissão de Saúde aprovou ainda um projeto que institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer, a ser celebrado anualmente em 27 de novembro.

A proposta é da deputada Flávia Morais e tem como objetivo ampliar ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e apoio às pessoas que enfrentam a doença.

Entre as iniciativas previstas estão campanhas educativas em todo o país, incentivo a programas de rastreamento, apoio psicossocial a pacientes e familiares, além da capacitação de profissionais de saúde e estímulo à pesquisa científica na área oncológica.

Relatora da proposta, a deputada Silvia Cristina ressaltou que a criação da data busca dar maior visibilidade ao enfrentamento do câncer no Brasil e fortalecer a mobilização social e institucional.

Segundo ela, a medida representa um passo importante para consolidar políticas públicas que integrem prevenção, tratamento, reabilitação e apoio aos pacientes, especialmente diante do crescimento dos casos da doença no país.

Após a aprovação na Comissão de Saúde, o projeto segue agora para análise da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.