O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, por meio da Portaria nº 2.858, a situação de emergência em Vitória da Conquista em razão da estiagem prolongada. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (19), abrange também outras dez cidades em seis estados.

Com o reconhecimento, o município está autorizado a solicitar recursos federais para ações de defesa civil. Os repasses podem ser aplicados na compra de cestas básicas, água mineral e kits de higiene, além de apoiar a reconstrução de áreas afetadas.

De acordo com o coordenador interino da Defesa Civil do município, David Ribeiro, o processo de reconhecimento envolve as três esferas de governo. O decreto municipal mais recente foi publicado no Diário Oficial do Município em 9 de setembro. “A cada seis meses, a prefeita deve publicar os decretos municipais de estiagem”, explica Ribeiro. Após a publicação local, os documentos seguem para homologação estadual e, posteriormente, para validação federal.

Com a situação emergencial confirmada, Vitória da Conquista pode buscar apoio em iniciativas como a manutenção da Operação Carro-Pipa, ajuda humanitária e convênios para a recuperação de aguadas e açudes.

A Coordenação de Proteção e Defesa Civil tem intensificado as ações para mitigar os efeitos da estiagem. Equipes realizam levantamentos na zona urbana e rural a fim de identificar demandas prioritárias. Nesse contexto, a coordenadora Rosângela Freitas esteve recentemente em Salvador para reuniões com secretarias estaduais e com o comando do 19º Batalhão de Engenharia de Combate, responsável pela execução da Operação Carro-Pipa no município. O objetivo foi buscar novos apoios e aprimorar a logística da ação.

Nesta terça-feira (23), representantes da Superintendência de Defesa Civil da Bahia (Sudec) visitaram áreas da zona rural de Vitória da Conquista para avaliar a homologação do decreto e a possibilidade de liberação de novos recursos.

Segundo Rosângela Freitas, a parceria com o Exército, que gerencia a Operação Carro-Pipa, também tem avançado. O trabalho inclui o mapeamento e o recadastramento de famílias rurais para ampliar o atendimento, reativar cartões e, com a previsão de novos repasses de Brasília, aumentar a frota de carros-pipa a partir de janeiro.