Mobilidade Urbana: Desafio Diário para Pessoas com Deficiência nas Cidades Brasileiras

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Apesar de avanços na legislação e no debate público, circular pelas cidades brasileiras ainda é um grande desafio para as pessoas com deficiência. Calçadas irregulares, falta de rampas, transporte coletivo inadequado e sinalização ineficiente estão entre os principais obstáculos enfrentados por essa parcela da população, que representa cerca de 8,9% dos brasileiros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A realidade em números
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2022, mais de 18,6 milhões de pessoas declararam ter algum tipo de deficiência no Brasil. Dessas, cerca de 60% afirmaram enfrentar dificuldades severas para acessar serviços públicos, transporte e áreas de convivência em suas cidades.
Obstáculos urbanos mais comuns
1. Calçadas e vias públicas
Muitas calçadas nas cidades brasileiras não seguem normas mínimas de acessibilidade. Irregularidades, degraus, buracos, falta de piso tátil e obstáculos como postes e lixeiras impedem o deslocamento seguro de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.
2. Transporte coletivo
Ônibus sem elevador, motoristas não treinados e pontos de ônibus sem sinalização ou abrigo adequado são queixas recorrentes. Segundo pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), apenas 36% das paradas de ônibus nas capitais brasileiras têm acessibilidade plena.
3. Falta de sinalização
A ausência de semáforos com alerta sonoro e piso tátil prejudica a locomoção de pessoas com deficiência visual. Apenas 12% dos cruzamentos semafóricos em cidades com mais de 100 mil habitantes possuem sinal sonoro, de acordo com o Censo da Acessibilidade de 2023.
Legislação existe, mas fiscalização falha
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelece diretrizes claras para garantir acessibilidade em espaços urbanos. No entanto, a implementação esbarra em falta de fiscalização, orçamento e vontade política.
"A cidade simplesmente não é feita para nós. É um esforço diário e cansativo lutar por um direito básico: o de ir e vir", relata Carla Menezes, cadeirante e ativista em São Paulo.
Iniciativas que inspiram
Algumas cidades começam a se destacar. Curitiba, por exemplo, investiu R$ 18 milhões em obras de requalificação de calçadas com acessibilidade universal em 2024. Já em Recife, um projeto piloto de ônibus 100% acessíveis foi lançado em parceria com empresas privadas.
O que precisa mudar
Especialistas apontam que é necessário um plano nacional de acessibilidade com metas mensuráveis, envolvimento da sociedade civil e financiamento garantido. Além disso, a capacitação de profissionais da construção civil e dos transportes pode acelerar o processo de adaptação das cidades.
A acessibilidade urbana ainda é um direito negado a milhões de brasileiros. Enquanto políticas públicas forem vistas como opcionais e não essenciais, pessoas com deficiência continuarão sendo excluídas do espaço público. A mobilidade não é apenas uma questão de infraestrutura, mas de cidadania e dignidade.