A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista anunciou, nesta segunda-feira (2), a criação do Comitê Gestor Municipal para Fomento aos Pequenos Negócios. A medida foi oficializada por meio de decreto municipal.

Conforme divulgado pela administração municipal, o objetivo do comitê é "fomentar políticas públicas voltadas ao fortalecimento dos pequenos negócios de Vitória da Conquista, como vetor de desenvolvimento econômico local". O órgão atuará na promoção, coordenação, monitoramento e avaliação de políticas públicas para o desenvolvimento de pequenos negócios no município. A criação está vinculada à adesão da cidade ao Programa Cidade Empreendedora, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que visa auxiliar gestores públicos no desenvolvimento socioeconômico com foco nos pequenos negócios.

O Comitê Gestor Municipal será composto por representantes do Poder Executivo Municipal e da sociedade civil organizada, com paridade assegurada entre os segmentos. Pelo Poder Público, estão previstas participações de secretarias como a de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin), Desenvolvimento Econômico (Smde) e Transformação Pública. A sociedade civil será representada por entidades como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação das Indústrias de Vitória da Conquista (AINVIC), Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista e o Conselho Regional de Contabilidade – Subseção de Vitória da Conquista.

Entre as atribuições previstas para o Comitê estão a realização de reuniões periódicas e a elaboração de um plano de ação. Este plano buscará o desenvolvimento de estratégias e a formação de parcerias para promover ações integradas voltadas ao ambiente de empreendedorismo local.